Home- busca: Contrato Comercial
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:53
Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões a representante
A empresa alegou, ainda, em sua defesa, que "a representação comercial firmada entre as partes
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 09:56
Trabalhadora é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira
O SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial foi condenado a indenizar empregada, por danos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:38
Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais
Um empresa comercial do ramo de móveis e eletrodomésticos e uma fornecedora de mão-de-obra foram
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Apelação cível. Embargos à execução. Cheque. Penhora.
Veículo alienado fiduciariamente. Constrição sobre os direitos decorrentes das prestações já adimplidas do contrato.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 19:00
Cidadão será indenizado por cobrança e negativação indevida
nome do autor no SPC e Serasa, mesmo sem ele ter qualquer relação comercial com a empresa
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 11:37
3ª Turma Cível concede indenização por apreensão irregular
obrigação de fazer em tutela antecipada e exibição de documentos em face do Banco Panamericano S/A e do representante comercial L.A.S.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:56
Fiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado
Prorrogação automática de fiança é nula
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:56
Para varejistas, gestão tributária deve acompanhar escala comercial
O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 13:12
TJSP proíbe atividade comercial em imóvel residencial de Piracicaba
Associação de moradores procurou a Justiça.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:37
Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos
O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:30
Projeto proíbe ligações de cobradores fora do horário comercial
Pelo texto, as cobranças só poderão ser realizadas entre 8 e 18 horas, de segunda a sexta-feira, e das 8 às 13 horas, aos sábados
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:15
Proposta de reforma do Código Comercial será apresentada dia 18
Entre os destaques votados foi acrescentado dispositivo sobre falência transnacional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:05
Apelação cível. Ação de indenização. Furto ocorrido em estabelecimento comercial.
Empresa de vigilância. Inadimplemento contratual. Responsabilidade civil objetiva.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:18
Justiça determina encerramento de atividade comercial em condomínio
O enorme volume de pessoas diariamente nas unidades da AMO no condomínio estaria comprometendo a fruição plena da propriedade pelos demais condôminos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:25
Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.
Impugnação por ex-empregado reclamante. Penhora e execução trabalhista preexistentes à quebra.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:36
Brasil lidera abertura de processos de defesa comercial
Brasil iniciou um de cada quatro processos antidumping no mundo neste ano
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.
Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:30
Corte Especial autoriza penhora de imóvel comercial sede de empresa
A matéria seguiu a metodologia da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672 de 2008) e se tornou paradigma para o tema.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:59
3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes
Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:52
Cliente que firmou contrato com banco via WhatsApp mas não conseguiu cancelá-lo será indenizada
Para juízo, banco restringiu direito de arrependimento da contratante ao exigir presença para cancelamento.
